QUERO GARANTIR MINHA VAGA!

A Reforma Tributária altera profundamente a forma como bens e serviços serão tributados no Brasil.

No setor solar, a transição para IBS e CBS pode impactar diretamente a estrutura econômica de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD).

Modelos contratuais e estruturas societárias atualmente utilizadas no setor podem precisar ser reavaliadas diante da nova lógica tributária.

Se você atua com MMGD, 

provavelmente já se perguntou:

Como a nova tributação pode afetar projetos de geração distribuída?

O que acontece com benefícios tarifários existentes?

Modelos de geração compartilhada 
​continuam funcionando da mesma forma?

Quais estruturas contratuais podem precisar ser reavaliadas?

Foi por isso que criamos 

esteWorkshop

Este workshop foi estruturado para profissionais que precisam compreender 

de forma clara e aplicada os impactos da Reforma Tributária na micro e minigeração distribuída.

Como funciona a nova estrutura tributária brasileira

Impactos em benefícios tarifários e encargos

Os impactos do IBS e CBS na geração distribuída

Reflexos em estruturas societárias e projetos de MMGD

Efeitos em contratos e modelos de geração compartilhada

Impactos tributários na estruturação de projetos de geração distribuída

QUERO GARANTIR MINHA VAGA!

Você tem dois cenários!

CENÁRIO A

A Reforma Tributária continua avançando.

Novas discussões surgem sobre IBS, CBS e seus impactos no setor elétrico.

Enquanto isso, você tenta acompanhar as mudanças de forma fragmentada.

Mas ainda não tem clareza sobre como essas mudanças afetam contratos, modelos de geração compartilhada e estruturas de projetos de MMGD.


CENÁRIO B


Você compreende a nova lógica da tributação da energia no Brasil.

Entende como IBS e CBS podem impactar a geração distribuída, os contratos utilizados no setor e as estruturas societárias dos projetos.

Consegue avaliar os reflexos da Reforma Tributária na estrutura econômica dos empreendimentos de MMGD e interpretar com mais segurança as mudanças do novo sistema tributário.



Quem conduz o Workshop

Natália Fengler

Advogada tributarista e sócia da área tributária da Ferrari Boschin Advogados, com atuação focada em Reforma Tributária e tributação aplicada ao setor de energia elétrica.

Assessora empresas na análise de impactos da reforma em contratos, estruturação tributária de projetos de energia e consultoria tributária estratégica.




Frederico Boschin

Advogado especialista no setor elétrico com mais de 20 anos de experiência no mercado de energia.


Atua na estruturação de projetos por fontes renováveis e no desenvolvimento de modelos de negócio para o Mercado Regulado (ACR), Mercado Livre (ACL) e Geração Distribuída.


Também exerce funções institucionais relevantes no setor e é professor da PUC/RS e da PUC/MG.

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Qual a Ementa?

PERÍODO MANHÃ

1. Fundamentos da Reforma Tributária 

•Extinção de ICMS, PIS/COFINS e ISS.
•Estrutura do IVA Dual (IBS e CBS).
•Tributação ampla sobre bens e serviços.
•REIDI.
•Transição 2026–2033 e convivência de regimes.

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2. Como o IBS/CBS Impacta a Microgeração e Minigeração Distribuída

•Tributação de contratos típicos do setor (locação, comodato, arrendamento, cessão e O&M).
•Tributação de veículos de geração compartilhada (associação, cooperativa, consórcio e condomínio).
•Taxas de administração e modelos de rateio.

PERÍODO TARDE

3. Tarifas, Tributos e Base de Cálculo – Benefícios e Controvérsias

•Convênio ICMS nº 16/2015
•Tributação de subvenções – benefícios tarifários e CDE
•Controvérsias administrativas e judiciais 
•Impacto econômico nos projetos de geração compartilhada

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4. Créditos Tributários e Estratégia Contratual

•Não cumulatividade e regimes de apuração (Simples, Lucro Presumido e Real).
•Reflexos para consumidores pessoa jurídica.
•Cláusulas de reequilíbrio tributário.
•Reorganização societária.
•Mitigação de risco fiscal.


QUAL HORAS ACONTECE O EVENTO?: 08:00H ÁS 18:00H

Momento de Networking

Encontro presencial pós aula online, para networking e tirar dúvidas!

Pare de buscar as informações em lugares distintos, 
​aqui você vai de uma vez por todas, dominar tudo que você precisa 
​para não sofrer com a nova tributação

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