QUERO GARANTIR MINHA VAGA!

A Reforma Tributária altera profundamente a forma como bens e serviços serão tributados no Brasil.

No setor solar, a transição para IBS e CBS pode impactar diretamente a estrutura econômica de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD).

Modelos contratuais e estruturas societárias atualmente utilizadas no setor podem precisar ser reavaliadas diante da nova lógica tributária.

Se você atua com MMGD

provavelmente já se perguntou:

Como a nova tributação pode afetar projetos de geração distribuída?

O que acontece com benefícios tarifários existentes?

Modelos de geração compartilhada 
continuam funcionando da mesma forma?

Quais estruturas contratuais podem precisar ser reavaliadas?

Foi por isso que criamos 

esteWorkshop

Este workshop foi estruturado para profissionais que precisam compreender 

de forma clara e aplicada os impactos da Reforma Tributária na micro e minigeração distribuída.

Como funciona a nova estrutura tributária brasileira

Impactos em benefícios tarifários e encargos

Os impactos do IBS e CBS na geração distribuída

Reflexos em estruturas societárias e projetos de MMGD

Efeitos em contratos e modelos de geração compartilhada

Impactos tributários na estruturação de projetos de geração distribuída

QUERO GARANTIR MINHA VAGA!

Você tem dois cenários!

CENÁRIO A

A Reforma Tributária continua avançando.

Novas discussões surgem sobre IBS, CBS e seus impactos no setor elétrico.

Enquanto isso, você tenta acompanhar as mudanças de forma fragmentada.

Mas ainda não tem clareza sobre como essas mudanças afetam contratos, modelos de geração compartilhada e estruturas de projetos de MMGD.


CENÁRIO B


Você compreende a nova lógica da tributação da energia no Brasil.

Entende como IBS e CBS podem impactar a geração distribuída, os contratos utilizados no setor e as estruturas societárias dos projetos.

Consegue avaliar os reflexos da Reforma Tributária na estrutura econômica dos empreendimentos de MMGD e interpretar com mais segurança as mudanças do novo sistema tributário.



Quem conduz o Workshop

Natália Fengler

Advogada tributarista e sócia da área tributária da Ferrari Boschin Advogados, com atuação focada em Reforma Tributária e tributação aplicada ao setor de energia elétrica.

Assessora empresas na análise de impactos da reforma em contratos, estruturação tributária de projetos de energia e consultoria tributária estratégica.




Frederico Boschin

Advogado especialista no setor elétrico com mais de 20 anos de experiência no mercado de energia.


Atua na estruturação de projetos por fontes renováveis e no desenvolvimento de modelos de negócio para o Mercado Regulado (ACR), Mercado Livre (ACL) e Geração Distribuída.


Também exerce funções institucionais relevantes no setor e é professor da PUC/RS e da PUC/MG.

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Qual a Ementa?

PERÍODO MANHÃ

1. Fundamentos da Reforma Tributária 

•Extinção de ICMS, PIS/COFINS e ISS.
•Estrutura do IVA Dual (IBS e CBS).
•Tributação ampla sobre bens e serviços.
•REIDI.
•Transição 2026–2033 e convivência de regimes.

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2. Como o IBS/CBS Impacta a Microgeração e Minigeração Distribuída

•Tributação de contratos típicos do setor (locação, comodato, arrendamento, cessão e O&M).
•Tributação de veículos de geração compartilhada (associação, cooperativa, consórcio e condomínio).
•Taxas de administração e modelos de rateio.

PERÍODO TARDE

3. Tarifas, Tributos e Base de Cálculo – Benefícios e Controvérsias

•Convênio ICMS nº 16/2015
•Tributação de subvenções – benefícios tarifários e CDE
•Controvérsias administrativas e judiciais 
•Impacto econômico nos projetos de geração compartilhada

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4. Créditos Tributários e Estratégia Contratual

•Não cumulatividade e regimes de apuração (Simples, Lucro Presumido e Real).
•Reflexos para consumidores pessoa jurídica.
•Cláusulas de reequilíbrio tributário.
•Reorganização societária.
•Mitigação de risco fiscal.


Momento de Networking

Encontro presencial pós aula online, para networking e tirar dúvidas!

Pare de buscar as informações em lugares distintos, 
aqui você vai de uma vez por todas, dominar tudo que você precisa 
para não sofrer com a nova tributação

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